Serviços Digitais 2021

Consulte abaixo todos os serviços digitalizados em 2021 (última atualização: 24.05.2022)

Advogacia-Geral da União - AGU

• Pagar débitos a órgãos federais - Autarquias e Fundações Públicas

Agência Espacial Brasileira - AEB

• Solicitar Inclusão no Catálogo da Indústria Espacial Brasileira
• Solicitar Inclusão no Catálogo de Fornecedores do Centro Espacial de Alcântara

Arquivo Nacional - AN

• Consultar documentos do acervo do Arquivo Nacional
• Consultar o Catálogo online da Biblioteca do Arquivo Nacional
• Consultar o Centro de Referência de Acervos Presidenciais do Arquivo Nacional
• Consultar registros de entrada de estrangeiros do acervo do Arquivo Nacional
• Protocolar documentos junto ao Arquivo Nacional
• Visitar exposições virtuais do Arquivo Nacional

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

• Emitir Boleto para a Cobrança pelo Uso da Água de Domínio da União
• Participar de processo de Consultas Públicas, Audiências Públicas e outras formas de participação no âmbito da ANA

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

• Obter aprovação de medida adicional de segurança ou procedimento alternativo (PSOA)
• Obter aprovação ou alteração do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA)

Agência Nacional de Cinema - ANCINE

• Alterar suporte de obras audiovisuais
• Atualizar ou revalidar o registro de agente econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro
• Obter novo valor de pagamento para CONDECINE em atraso - cobrança espontânea (antes da emissão de NFL)
• Registrar Agente Econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro
• Solicitar dispensa de cota de empacotamento
• Solicitar dispensa de cota de programação
• Solicitar dispensa de envio de relatório de programação de canal de TV Paga
• Solicitar dispensa temporária de uso do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB)
• Solicitar parcelamento de multa administrativa
• Transferir obrigação de cota de tela

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

• Denunciar irregularidades na segurança de barragens para geração de energia elétrica

Agência Nacional de Saúde - ANS

• Alterar nome de produto (plano de saúde)
• Cancelar registro de plano de saúde
• Emitir certidão de comprovação de situação cadastral de operadoras e de administradoras de benefícios
• Emitir certidão de situação cadastral de plano de saúde
• Obter certidão de regime especial de direção técnica
• Obter certidão de regularidade de envio do SIP - Serviço de Informações de Produtos
• Obter certidão emitida pela ANS
• Obter vistas e cópias de processos administrativos em posse da ANS
• Pagar à vista débito de Ressarcimento ao SUS
• Pagar à vista multas de processos da ANS
• Pagar à vista Taxa de Saúde Suplementar
• Parcelar débito de Ressarcimento ao SUS
• Parcelar multas de processos da ANS
• Parcelar Taxas de Saúde Suplementar
• Solicitar homologação da certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde (APS)
• Solicitar cancelamento de registro de operadora de planos privados de assistência à saúde
• Solicitar homologação de acreditação de operadoras de planos de saúde
• Solicitar reconhecimento como entidade acreditadora em saúde para o Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS)
• Solicitar reconhecimento de entidade acreditadora de operadoras de planos de saúde
• Solicitar reconhecimento de entidade acreditadora em saúde para o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviço de Saúde (QUALISS)
• Solicitar reunião com a ANS
• Suspender ou reativar comercialização de registro de plano de saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

• Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial - produto de terapia avançada
• Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial em Portos, Aeroportos e Fronteiras.
• Alterar cadastro no Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio)
• Alterar texto de bula - Solicitação de Farmacovigilância
• Apresentar documento de descrição do Sistema de Farmacovigilância
• Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância – Autorização de Funcionamento (AFE)
• Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância – Laboratórios Analíticos
• Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Portos, Aeroportos e Fronteiras
• Apresentar recurso de restituição de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
• Apresentar relatório periódico de avaliação benefício-risco
• Cancelar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial - Produto de Terapia Avançada
• Cancelar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial em Portos, Aeroportos e Fronteiras
• Credenciar Serviços de Vacinação
• Denunciar propaganda irregular
• Informar segurança do medicamento - Farmacovigilância
• Obter autorização para veicular alerta de medicamentos
• Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de produtos de terapias avançadas
• Solicitar ajuste na Lista de Medicamentos de Baixo Risco Sujeitos à Notificação
• Solicitar relatório de pedido de patente da área farmacêutica
• Solicitar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial - produto de terapia avançada
• Solicitar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial em Portos, Aeroportos e Fronteiras (AFE)
• Solicitar autorização para exportar plasma humano para produção de medicamentos hemoderivados
• Solicitar autorização para exportar sangue e componentes para fins terapêuticos
• Solicitar autorização para transporte interestadual de sangue
• Solicitar cadastro no Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio)
• Solicitar cópia de processo administrativo da Anvisa
• Solicitar enquadramento de medicamento como isento de prescrição
• Solicitar licenciamento de importação de produto sujeito à vigilância sanitária por meio de LPCO
• Solicitar parcelamento de débitos
• Solicitar restituição de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
• Solicitar transferência de titularidade de alimento
• Solicitar transferência de titularidade de cosmético
• Solicitar transferência de titularidade de medicamento
• Solicitar transferência de titularidade de produto derivado do tabaco
• Solicitar transferência de titularidade de produtos para saúde
• Solicitar Transferência de Titularidade de Saneantes
• Solicitar transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico ou programa assistencial de medicamentos e produtos biológicos
• Solicitar transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico ou programa assistencial de produto de terapia avançada
• Solicitar transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico ou programa assistencial de produtos para saúde
• Solicitar vistoria de vigilância sanitária em plataformas
• Submeter documentação referente à embarcação de cruzeiro com previsão para operar no País durante a temporada 2021-2022

Banco Central do Brasil - BACEN

• Consultar Índice De Qualidade Dos Serviços Pix
• Emitir relatório de chaves Pix
• Emitir relatório de cheque sem fundo
• Emitir relatório de dívidas com o setor público federal registradas no Cadin

Colégio Pedro II - CP II

• Emitir certificado de participação em eventos
• Protocolar Processos
• Solicitar inscrição em eventos
• Submeter artigos científicos para conferências

Comando da Aeronáutica - COMAER

• Cadastrar empresa no catálogo de empresas do setor aeroespacial

Comando do Exército - CEX

• Apostilar Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante)
• Apostilar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
• Autorizar Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para Pessoa Física (CAC) no Mercado Nacional
• Autorizar Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército por Importação - Pessoa Física CAC
• Cancelar Certificado de Registro de Pessoa Jurídica (Não Fabricante)
• Cancelar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - por solicitação da Empresa - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
• Conceder Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante)
• Conceder o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
• Emitir Guia de Tráfego para Pessoa Física: Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores
• Ingressar na Escola de Formação Complementar do Exército
• Ingressar na Escola de Formação de Sargentos de Carreira
• Ingressar na Escola de Saúde do Exército
• Ingressar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército ou na Academia Militar das Agulhas Negras
• Ingressar no Colégio Militar de Belém
• Ingressar no Colégio Militar de Belo Horizonte
• Ingressar no Colégio Militar de Brasília
• Ingressar no Colégio Militar de Campo Grande
• Ingressar no Colégio Militar de Curitiba
• Ingressar no Colégio Militar de Fortaleza
• Ingressar no Colégio Militar de Juiz de Fora
• Ingressar no Colégio Militar de Manaus
• Ingressar no Colégio Militar de Porto Alegre
• Ingressar no Colégio Militar de Recife
• Ingressar no Colégio Militar de Salvador
• Ingressar no Colégio Militar de Santa Maria
• Ingressar no Colégio Militar do Rio de Janeiro
• Ingressar no Instituto Militar de Engenharia
• Registrar arma de fogo com emissão de CRAF para CAC
• Revalidar Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante)
• Revalidar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)

Comando da Marinha - CMAR

• Cadastrar Empresas Prestadoras de Serviços de Operação e Manutenção de Auxílios à Navegação

Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

• Calibrar monitores de radiação no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
• Obter anuência para exportação de matérias primas e minerais contendo elementos nucleares ou de interesse para a energia nuclear
• Obter aprovação de local para depósito de rejeitos radioativos
• Obter autorização para construção de depósito de rejeitos radioativos
• Obter autorização para descomissionamento de depósito iniciais, intermediários ou provisórios de rejeitos radioativos
• Obter autorização para encerramento de depósitos finais de rejeitos radioativos
• Obter autorização para operação de depósito de rejeitos radioativos
• Obter bolsas de pós-graduação do CNEN
• Obter certificação da qualificação de supervisor em proteção radiológica
• Obter parcerias em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
• Obter textos técnico-científicos da área nuclear ou correlatas
• Renovar certificação de supervisor de proteção radiológica

 Comissão de Valores Mobiliários - CVM

• Solicitar Certidão de Débitos de Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários e de Multas aplicadas pela CVM

Controladoria-Geral da União - CGU

• Obter certidão de antecedentes em processo correcional instaurado pela Controladoria-Geral da União

Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

• Busca de jurisprudência do Cade
• Enviar representação sobre infrações à ordem econômica ao Cade
• Negociar Acordo de Leniência (Clique Leniência)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

• Protocolar documentos junto a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

• DNIT - Aderir ao Programa Nacional de Educação para o Trânsito
• Protocolar documentos junto ao DNIT

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

• Protocolar documentos junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Departamento Polícia Federal - DPF

• Obter Cadastro e Licença para Controle de Produtos Químicos

Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

• Acessar livros e periódicos eletrônicos das bases assinadas pela biblioteca
• Acessar Revista do Serviço Público (RSP)
• Buscar oportunidade de bolsas de pesquisa nas áreas de interesse da Administração Pública
• Obter certificado em Certificações Avançadas on-line
• Protocolar documentos junto a Escola Nacional de Administração Pública

Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

• Receber a visita do Ciência Móvel do Museu da Vida - Fiocruz/RJ
• Receber doação de flebotomíneos (lutzomyia longipalpis) criados em colônia - Fiocruz/MG (CRCVF)
• Receber exposições itinerantes do Museu da Vida - Fiocruz/RJ
• Solicitar a avaliação da resistência de populações de Aedes aegypti, Aedes albopictus, Culex quinquefasciatus aos inseticidas - Fiocruz/PE
• Solicitar a avaliação da toxicidade de inseticidas para o controle de Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus - Fiocruz/PE
• Solicitar avaliação de ferramentas e metodologias para a vigilância e controle de mosquitos - Fiocruz/PE
• Solicitar concerto musical da Orquestra de Câmara do Palácio Itaboraí - Fiocruz Petrópolis/RJ
• Solicitar diagnóstico de SARS-CoV-2 - Fiocruz/BA
• Solicitar espécimes de mosquitos Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus - Fiocruz/PE
• Solicitar estudos experimentais envolvendo a transmissão vetorial, estudos taxonômicos e xenodiagnóstico - Fiocruz/MG
• Solicitar treinamento em flebotomíneos - Fiocruz/RJ

Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG

• Protocolar documentos junto à Fundação Alexandre de Gusmão

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

• Protocolar documentos junto à Fundação Nacional do Índio

Fundação Jorge Duprat e Figueiredo - Fundacentro

• Acessar Aplicativo Que Permite Realizar Estimativas De Ibutg
• Solicitar 2ª via de relatório de ensaios de equipamento de proteção individual (EPI)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

• Obter autorização para exportação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal
• Obter autorização para importação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal
• Obter licença para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais (cadastro de pátio)
• Protocolar documentos junto ao Ibama

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

• Protocolar documentos junto ao ICMBio

Institutos Federais - IFes

• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP
• Instituto Federal Goiano - IF Goiano
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
• Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT
• Instituto Federal do Pará - IFPA
• Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN
• Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS
• Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC
• Instituto Federal de São Paulo - IFSP
• Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSul
• Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IFSPE
• Instituto Federal do Sul de Minas - IFSULDEMINAS

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

• Buscar Certidão de Reconhecimento de Ocupação
• Buscar requerimento de liberação de cláusula resolutiva de regularização fundiária
• Buscar requerimento de regularização fundiária
• Buscar requerimento de título urbano
• Consultar parcelas certificadas
• Consultar profissional credenciado para certificar o imóvel rural
• Consultar requerimento de certificação de imóvel rural
• Pagar Título de Assentamento
• Pagar Título de Regularização Fundiária
• Regularizar ocupação em área rural da União
• Solicitar Título de Assentamento
• Solicitar título de regularização fundiária

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

• Protocolar documentos junto ao Inep

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

• Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Biotecnologia (Mestrado e Doutorado Acadêmico)
• Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Metrologia (Mestrado e Doutorado)
• Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade (Mestrado Profissional)
• Candidatar-se para bolsa de estudo, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico
• Obter Liberação Sequencial de Selos para Produtos com Conformidade Avaliada
• Obter marca de reparo e de selagem para uso por empresas permissionárias
• Obter material de referência sobre medição e qualidade ou material de referência certificado

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

• Descredenciar Entidades na ICP-Brasil
• Meu Certificado

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

• Emitir Extrato de Informações do Benefício
• Obter Extrato do INSS para Imposto de Renda
• Solicitar Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência
• Solicitar Extrato de Contribuição (CNIS)
• Solicitar laudo médico

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

• Protocolar documentos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

• Protocolar Documentos Junto Ao Jardim Botânico Do Rio De Janeiro

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

• Acompanhar Processo Administrativo de Fiscalização Agropecuária
• Autorização prévia de importação de prod.veterinário destin. à entidade oficial/particular p/pesquisa,experimentação,programa oficial,análise laborat
• Autorizar registro de provas zootécnicas
• Credenciar certificadoras no SIBOV
• Credenciar empresa para realização de tratamento fitossanitário com fins quarentenários
• CVI Bolívia - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Bolívia
• CVI Canadá - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Canadá
• CVI Chile - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Chile
• CVI Colômbia - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Colômbia
• CVI Japão - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Japão
• CVI México - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o México
• CVI Paraguai - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Paraguai
• CVI Uruguai - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Uruguai
• CVI Venezuela - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Venezuela
• Efetuar inclusão ou baixa de aeronave do estabelecimento
• Habilitar cultivar para produção e comercialização (SRNC)
• Habilitar Médico Veterinário para Emissão de Certificado Veterinário Internacional
• Habilitar Packing House (Casa de processamento/Embalagem)
• Habilitar-se para emissão da Guia de Trânsito Animal
• Homologar curso de classificadores de produtos de origem vegetal padronizados
• Importar produtos de origem vegetal
• Obter anuência prévia para importação de agrotóxicos
• Obter autorização de importação de animais, material genético e produtos de origem animal
• Obter autorização de importação de material vegetal sujeito a quarentena
• Obter autorização de importação de produto veterinário registrado, produto isento de registro ou farmoquímico para uso exclusivo pelo fabricante
• Obter autorização de importação eventual e específica de produtos vegetais
• Obter autorização prévia de embarque de produto veterinário semiacabado ou substância controlada destinada à fabricação de produto veterinário
• Obter autorização prévia de embarque p/ prod.veterinário isento de registro,não controlado,em quant. p/uso individual e não destin. à comercialização
• Obter autorização prévia de importação de farmoquímico, destinado à comercialização para fabricantes e manipuladores de produtos de uso veterinário
• Obter autorização prévia de importação de farmoquímico, destinado à fabricação de partida piloto de produtos de uso veterinário
• Obter autorização prévia de importação de material biológico,agente infeccioso, semente, p/experimentação/partida piloto de prod.veterinário biológico
• Obter Certificação Zootécnica para importação de material genético animal e animais vivos
• Obter licença para fabricação de produto veterinário exclusivamente para exportação
• Obter o Certificado Sanitário de Compartimento Avícola
• Obter registro de estabelecimentos de produtos de origem animal
• Obter renovação de Certificado de Compartimento Avícola
• Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• Protocolar documentos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
• Registrar operador aeroagrícola
• Registrar produto veterinário
• Renovar licença de estabelecimento importador, fabricador, manipulador e comercializador de produto de uso veterinário
• Renovar licença de produto de uso veterinário
• Solicitar a Manutenção da Concessão do direto de uso de Selo Biocombustível Social (SBS)
• Solicitar abertura de mercado para importação de produtos de origem animal pelo Brasil
• Solicitar autorização de trabalho temporário de operador aeroagrícola
• Solicitar autorização para ingresso na rede emissora de CAF
• Solicitar emissão de Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-sanitárias a Bordo, via SAP/MAPA
• Solicitar formulário de local de reinspeção para reimportação
• Solicitar formulário de tratamento para envoltórios naturais
• Solicitar formulário para reetiquetagem de produtos importados
• Solicitar inclusão na lista de estabelecimentos para tratamento de envoltórios naturais
• Solicitar Manutenção da Habilitação dos agentes intermediários no âmbito do Selo Biocombustível Social
• Solicitar Registro de Pescador Profissional (RGP – Pescador Profissional) (RGP)
• Solicitar sementes, insumos e outros itens contemplados na cadeia produtiva do cacau

Ministério da Cidadania - MC

• Adquirir Carteira do Idoso
• Protocolar documentos junto ao Ministério da Cidadania
• Solicitar kits de Educação Financeira do Futuro na Mão (Educfin)
• Solicitar verificação dos valores recebidos do Auxílio Emergencial para efeitos de Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda

Ministério das Comunicações - MCOM

• Participar de Edital para Executar Serviços de Radiodifusão com Fins Exclusivamente Educativos
• Participar de Edital para Exercer Serviço de Radiodifusão Comunitária (RADCOM)
• Solicitar Alteração da Geradora
• Solicitar Alteração Técnica de Estação Transmissora de Radiodifusão Comunitária (RADCOM)
• Solicitar certidões para comprovação da regularidade fiscal perante o Funttel, conforme art 45 da Resolução 95/2013
• Solicitar cópias dos Processos Administrativos Fiscais do Funttel
• Solicitar extratos de débitos junto ao Funttel

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações- MCTI

• Agendar evento no Auditório Alexandre Rodrigues Ferreira - Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
• Consultar Documentos Permanentes/Históricos do Museu Paraense Emílio Goeldi
• Consultar o acervo bibliográfico da Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna
• Consultar o acervo bibliográfico do acervo - FÍSICO - da Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna
• Fazer Pós-Graduação em Biodiversidade e Evolução (PPGBE)
• Fazer Pós-Graduação em Diversidade Sociocultural no Museu Paraense Emílio Goeldi. (PPGDS)
• Obter Autorização de Uso de Imagem do Acervo do Arquivo do Museu Goeldi
• Obter Autorização para produção de imagens em bases físicas do Museu Goeldi
• Obter cópias digitalizadas de documentos do Arquivo Permanente/Histórico do Museu Paraense Emílio Goeldi
• Obter empréstimo de exemplares da Coleção Didática Emília Snethlage, do Museu Paraense Emílio Goeldi
• Realizar visita em grupo ao Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi
• Realizar visita técnica ao Arquivo do Museu Paraense Emílio Goeldi
• Solicitar alocação de recursos computacionais do Centro de Tecnologia Estratégica do Nordeste
• Solicitar serviço de análise de amostras pela técnica de Espectroscopia de Infravermelho com Transformada de Fourier (CETENE)
• Solicitar serviço de análise de área superficial e porosidade
• Solicitar serviço de análise de tamanho de partículas por difração a laser
• Solicitar serviço de análise de espectrometria de massas com MALDI-TOF
• Solicitar serviço de análise térmica TG/DSG
• Visitar a Biblioteca de Ciências Clara Maria Galvão do Museu Goeldi
• Visitar a Estação Científica Ferreira Penna - ECFPn
• Visitar os ambientes da Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna do Museu Paraense Emílio Goeldi

Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

• Cadastrar proposta para aprovação de projetos prioritários com vistas à emissão de debêntures incentivadas
• Cadastrar propostas para aprovação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura na área de transportes urbanos
• Obter financiamento por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para regularização fundiária urbana e melhorias habitacionais em núcleos urbanos - empresas executoras
• Solicitar a Inscrição de Projeto para a obtenção do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras

Ministério da Economia - ME

• Realizar a Assinatura Eletrônica de documentos
• Solicitar Acompanhamento de Julgamento junto ao CARF
• Solicitar agendamento de visita técnica de aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis para fins de comprovação de vida
• Solicitar Audiência junto ao CARF
• Solicitar comprovante de rendimentos de aposentados, militar reformado ou da reserva e anistiado político atendidos pelo DECIPEX
• Solicitar retirada de processo de pauta ou transferência da data de julgamento junto ao CARF
• Solicitar Sustentação Oral (SSO) junto ao CARF

Ministério do Trabalho e Previdência · MTP

• Solicitar Bolsa de Qualificação Profissional
• Solicitar o Repasse de Contribuição Sindical Urbana
• Solicitar Restituição da Contribuição Sindical Urbana

Ministério da Educação - MEC

• Fazer inscrição no Banco de Avaliadores dos Programas Nacionais do Livro
• Solicitar a inclusão de nome de curso experimental na tabela do e-MEC
• Solicitar a inserção ou a correção de dados de ato regulatório de IES ou curso de graduação
• Solicitar alteração da denominação de curso no caso de IES Estadual ou Militar
• Solicitar Alteração Referente a Endereço da IES no Sistema e-MEC
• Solicitar Atualização de Dados da Mantenedora de Instituição de Educação Superior no Sistema e-MEC Conforme Receita Federal
• Solicitar Correção de Dados de Curso de Graduação Conforme Ato Publicado
• Solicitar o saneamento de curso na base do Sistema e-MEC no caso de curso presencial idêntico a outro curso da IES
• Solicitar Vinculação de Cursos de Graduação a Bacharelados/Licenciaturas Interdisciplinares no Sistema e-MEC
• Solicitar Vinculação de Cursos de Graduação à Respectiva Área Básica de Ingresso (ABI) no Sistema e-MEC

Ministério da Infraestrutura - MINFRA

• Calcular o valor do piso mínimo de frete

Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

• Acompanhar Andamento Do Processo De Solicitação De Refúgio
• Apresentar Manifestação De Vontade Para Pedido De Visto Para Reunião Familiar
• Cadastrar Participação Cidadã em Matéria de Segurança Pública
• Cadastrar-se como proprietário de veículo no aplicativo Sinesp Cidadão
• Consultar o Guia de Fontes do Arquivo Nacional
• Consultar os criminosos mais procurados do Brasil
• Consultar pessoa desaparecida
• Converter solicitação de refúgio principal em pedido de extensão dos efeitos da condição de refugiado
• Corrigir Notificação Emitida Pela CGConare
• Desistir da solicitação de refúgio
• Obter Certidão de Refugiados e Solicitantes de refúgio
• Obter reconhecimento da condição de apátrida
• Pedir autorização ou comunicar viagem
• Realizar cursos EaD para profissionais de segurança pública
• Realizar Cursos na Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos

Ministério do Meio Ambiente - MMA

• Protocolar documentos junto ao MMA

Ministério do Meio Ambiente - MME

• Protocolar documentos junto ao Ministério de Minas e Energia

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH

• Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres
• Denunciar violação de direitos humanos
• Solicitar Adesão Ao Pró-Dh – Órgãos Públicos E Conselhos De Promoção Da Igualdade Racial

Ministério da Saúde - MS

• Autorizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP de COVID nas UPAs 24H
• Obter Certificado Nacional de Vacinação COVID-19

Ministério do Turismo - MTur

• Ministério do Turismo
• Acessar a Plataforma do Plano Nacional de Cultura
• Consultar Bibliotecas Cadastradas No Sistema Nacional De Bibliotecas Públicas (Snbp)
• Consultar estabelecimentos que possuem o Selo Turismo Responsável
• Consultar oportunidades de negócios em regiões turísticas do país
• Divulgar oportunidades de negócios em regiões turísticas do país
• Inscrever-Se No Desafio Turistech Brasil 2021

• Secretaria Especial da Cultura - SECULT
• Participar De Workshops E Oficinas Do Centro Técnico Audiovisual - Ctav
• Solicitar Apoio A Projetos Audiovisuais Via Editais De Seleções Públicas
• Solicitar Apoio A Projetos Audiovisuais Via Lei De Incentivo Fiscal
• Solicitar Apoio Para Serviço De Mixagem No Centro Técnico Audiovisual - Ctav
• Solicitar Mediação e Arbitragem em Direitos Autorais - SECULT
• Solicitar prestação ou retificação de contas de distribuição de Direitos Autorais - SECULT
• Solicitar retificação no cadastro de obras - SECULT
• Utilizar Estúdio Do Centro Técnico Audiovisual - Ctav
• Visitar O Centro Técnico Audiovisual - Ctav

Polícia Federal - PF

• Apresentar recurso contra penalidade de multa de trânsito/transporte da PRF

Polícia Rodoviária Federal - PRF

• Apresentar recurso contra penalidade de multa de trânsito/transporte da PRF
• Consultar pontos de apoio nas rodovias federais - SuporteBr
• Solicitar cópia de documento(s) da PRF
• Solicitar cópia ou vista de processo administrativo da Polícia Rodoviária Federal - PRF
• Solicitar desvinculação de multas da PRF do registro do veículo leiloado

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional  -  PGFN

• Apresentar recurso de exclusão de parcelamento especial
• Cadastrar o demonstrativo de apuração da receita corrente líquida (Cadastro de RCL)
• Comprovar desistência de ação judicial, impugnação e recurso
• Consultar requerimentos protocolados na PGFN
• Encaminhar débitos para inscrição em dívida ativa da União
• Levantar garantia administrativa de débito inscrito em dívida ativa da União
• Obter cópia de processo de administrativo
• Oferecer dação em pagamento para extinção de débitos tributários inscritos em dívida ativa da União
• Parcelar débitos inscritos em dívida da União de pessoa jurídica em recuperação judicial
• Pedir revisão de capacidade de pagamento para adesão à transação na dívida ativa da União
• Pedir revisão de parcelamento
• Pedir Revisão de Transação
• Propor negócio jurídico processual
• Propor transação individual na dívida ativa
• Propor transação individual na dívida ativa de pessoa jurídica em recuperação judicial
• Realizar transação de débitos em discussão administrativa ou judicial relativos à PLR
• Realizar transação do setor de eventos
• Realizar transação excepcional para débitos rurais e fundiários inscritos em dívida ativa da União
• Realizar transação na dívida ativa de FGTS
• Realizar transação na dívida ativa suspensa por decisão judicial há mais de 10 anos
• Solicitar a exclusão ou suspensão do nome no Cadin
• Solicitar Exclusão da Lista de Devedores da PGFN
• Solicitar inclusão de corresponsável em dívida ativa da União
• Solicitar repactuação de acordo de transação em curso

Receita Federal do Brasil - RFB

• Anular certidão de regularidade fiscal de obra
• Converter pagamento em GPS para DARF ou em DARF para GPS
• Emitir certidão de regularidade fiscal de obra
• Entregar documentos de malha DCTF
• Entregar documentos de malha fiscal de imposto de renda
• Entregar documentos de malha GFIP
• Fazer acordo de transação para processos tributários de pequeno valor
• Fazer acordo de transação para processos tributários de relevante controvérsia jurídica
• Formalizar consulta sobre interpretação da legislação tributária
• Habilitar crédito tributário federal decorrente de decisão judicial transitada em julgado
• Habilitar-se no regime de substituição tributária de IPI
• Impugnar multa isolada ou por atraso na entrega de declarações
• Inscrever ou atualizar cadastro nacional de imóvel rural
• Inscrever ou atualizar CNPJ
• Manifestar inconformidade sobre despacho decisório
• Obter autorização para transferir carro com isenção
• Obter cópia de declaração enviada à Receita Federal
• Obter isenção de impostos para comprar carro
• Obter laudo fiscal de destruição de bens
• Obter registro especial de papel imune
• Obter restituição de tributos de empregador doméstico
• Parcelar débitos de segurados, obra ou reclamatória trabalhista
• Retificar pagamento

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

• Requerer cisão de entidade fechada de previdência complementar
• Requerer cisão de plano de benefícios
• Requerer Constituição de Entidade Fechada de Previdência Complementar
• Requerer destinação de reserva especial com reversão de valores
• Requerer fusão de entidade fechada de previdência complementar
• Requerer fusão de planos de benefícios
• Requerer incorporação de entidade fechada de previdência complementar
• Requerer incorporação de plano de benefícios
• Requerer migração de participantes e assistidos entre planos de benefícios
• Requerer operação estrutural relacionada
• Requerer reconhecimento de instituição certificadora ou de certificação
• Requerer retirada de patrocínio
• Requerer transferência de gerenciamento de plano de benefícios

Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

• Propor plano de ação para transferências voluntárias junto à SUDECO
• Protocolar Documentos Junto À Superintendência De Desenvolvimento Do Centro-Oeste (Sudeco)

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

• Emitir Certidão de Regularidade de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE
• Realizar a Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE
• Realizar a retificação da Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE (DAIF-Retificadora)
• Verificar a autenticidade e/ou emitir a 2ª via da Certidão de Regularidade de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

• Apresentar Informações para Avaliação de Desempenho de Instituições
• Apresentar Plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
• Apresentar Plano de Reinvestimento
• Apresentar Plano de Utilização de Recursos - PURs (Programa Prioritários)
• Apresentar Pleitos de Projeto ProCovid
• Apresentar Prestação de Contas (Programas Prioritários)
• Apresentar Projetos de Desenvolvimento Regional para Banco de Projetos da Suframa
• Apresentar Relatório Demonstrativo de Pesquisa e Desenvolvimento
• Apresentar Relatório Demonstrativo de Reinvestimento
• Obter Anuência para Locação de Imóveis sujeitos a Termo de Reserva da Área, Promessa de Compra e Venda e Comunicação de Assuntos Gerais no Distrito Industrial de Manaus
• Obter Anuência para Transferência de Lotes no Distrito Industrial de Manaus
• Obter Autorização para Desmembramento/Remembramento de Lotes no Distrito Industrial de Manaus
• Obter Concessão de Incentivos Fiscais na Aquisição de Mercadorias Nacionais por Empresas Localizadas na Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio

Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

• Matricular-se em curso de graduação - UFSCAR
• Solicitar parceria institucional - UFSCAR

Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI

• Matricular-se em curso de graduação - UNIFEI
• Obter Assistência Estudantil - UNIFEI
• Participar de processo seletivo para ingresso em curso de graduação (bacharelado ou licenciatura) na UNIFEI através de vagas olímpicas
• Participar de processo seletivo para ingresso em curso de graduação (bacharelado) na UNIFEI como portador de diploma
• Participar de Processo Seletivo para Ingresso em Curso de Graduação (Bacharelado) na UNIFEI na Modalidade Transferência Externa (Facultativa)
• Participar de Processo Seletivo para Ingresso em Curso de Graduação (Licenciatura ou Bacharelado) na UNIFEI
• Participar de Processo Seletivo para Ingresso em Curso de Graduação (Licenciatura) na UNIFEI como Portador de Diploma
• Participar de processo seletivo para ingresso em curso de graduação (licenciatura) na UNIFEI na modalidade transferência externa (facultativa)
• Participar de processo seletivo para mudança de curso de graduação (licenciatura) dentro da UNIFEI na modalidade transferência interna
• Participar de processo seletivo para mudanças de curso de graduação (bacharelado) dentro da UNIFEI na modalidade transferência interna
• Receber bolsa de Extensão - UNIFEI
• Receber bolsa de Pesquisa - UNIFEI
• Receber bolsa de Pesquisa na graduação - UNIFEI

Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

• Participar do processo de transferência de curso de graduação - UNIFESP

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA

• Obter Assistência Estudantil - UNIFESSPA
• Solicitar Trancamento de Curso de graduação

Universidade Federal de Rondônia - UNIR

• Matricular-se em curso de graduação - UNIR

Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB

• Matrícula de Participante do Processo Seletivo SiSU/UFOB
• Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Residuais - UFOB (Vagas Residuais)

Universidade Federal de Rondonópolis - UFR

• Matricular-se em Curso de Graduação - UFR
• Processo seletivo para ingresso nos programas de pós-graduação stricto sensu - UFR

Universidade Federal de Roraima - UFRR

• Obter Assistência Estudantil - UFRR

Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR

• Inscrever-se em Concurso Público / Processo Seletivo - UTFPR