Avaliação da OCDE de Governo Aberto no Brasil
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elaborou a Avaliação de Governo Aberto do Brasil, lançada em julho de 2022, com vistas a disseminar e fortalecer boas práticas de governo aberto e oferecer recomendações para melhoria relativas à temática, que aproximem as iniciativas do Brasil às dos países da OCDE. A Avaliação é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a OCDE, firmado em 2020, e seu resultado será fundamental para o governo brasileiro trilhar os caminhos necessários para o ingresso do país na OCDE como membro pleno.
A Avaliação da OCDE se baseou em dados e evidências. Os estudos foram realizados por uma equipe designada pela OCDE e por pares (Colômbia e Argentina) que acompanham todas as etapas da avaliação.
No primeiro momento, a OCDE encaminhou 74 questionários para os principais órgãos do Poder Executivo, Judiciário, Legislativo, entes subnacionais e entidades da sociedade civil, no sentido de coletar informações sobre a temática. As respostas fornecidas subsidiaram a análise inicial e ajudaram na obtenção de um melhor entendimento da estrutura jurídica, institucional e política, assim como das práticas de governo aberto no Brasil. Essa etapa da avaliação ocorreu entre novembro de 2020 a fevereiro de 2021.
No segundo momento, foram realizadas cerca de 42 entrevistas com autoridades públicas e representantes da sociedade civil para aprofundamento dos temas tratados nos questionários e para a busca de evidências. Essa etapa ocorreu entre março e julho de 2021.
A compilação e análise apurada da OCDE resultaram em cerca de 300 recomendações divididas entre os 9 capítulos que compõe a Avaliação de Governo Aberto do Brasil. O documento traz um panorama das conquistas e desafios para diferentes políticas relacionadas às áreas de transparência, participação cívica, governança em governo aberto, participação social e accountability. O resultado desse processo foi submetido à revisão por pares do Grupo de Trabalho da OCDE para o qual foram convidados representantes do governo brasileiro. Na oportunidade, delegações puderam comentar as conclusões refletidas no documento. Ao fim de todo processo de revisão, debate, reflexão e confirmação de informações e evidências, o documento foi publicado na página da OCDE.
Outras informações:
- Evento de lançamento da Avaliação (notícia)
- Apresentação da OCDE sobre a Avaliação (PDF)
- Página da OCDE sobre a Avaliação (em inglês)
- Informativo da OCDE sobre a Avaliação (em inglês)