Adesão ao Módulo de Acesso à Informação
Quem pode aderir: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados e municípios e entidades do Serviço Social Autônomo
Adesão: Download do Termo de Adesão Físico e assinatura pela autoridade máxima do órgão ou entidade, no âmbito de suas competências. Após a assinatura, digitalize o documento e anexe juntamente com outras informações que são requeridas no Formulário Eletrônico de Informações.
Aguarde a homologação do pedido. A CGU encaminhará por e-mail a comunicação de cadastro do Órgão na plataforma Fala.BR.
E-mail do suporte técnico: [email protected]
Adesão ao Módulo de Ouvidorias
Quem pode aderir: Ouvidorias de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Adesão: Download do Termo de Adesão Físico, conforme modelo que consta no Anexo Único da Instrução Normativa OGU n. 3/2019. O ato de adesão deve ser assinado pela autoridade máxima do órgão ou entidade ou pelo ouvidor, no âmbito de suas competências. Após a assinatura, digitalize o documento e envie-o juntamente com outras informações que são requeridas no Termo de Adesão Eletrônico.
E-mail do suporte técnico: [email protected]