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Atualizar cadastro de beneficiário assentado

Info

Agricultura e Pecuária

Cadastramento e Certificação > Reforma Agrária
Atualizar cadastro de beneficiário assentado
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O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 05/01/2023
  • O que é?

    É atualizar os dados pessoais dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Isso vale tanto para os titulares dos lotes quanto para os outros integrantes da unidade familiar assentada.

    A atualização das informações pessoais é necessária para acessar alguns serviços da Sala da Cidadania do Incra.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Beneficiários da reforma agrária.

    Estar homologado na Relação de Beneficiário (RB).

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Atualizar Cadastro

      Atualizar os dados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) em uma unidade do Incra de forma presencial ou via internet na página da Sala da Cidania do Incra nos seguintes casos:

      Atualizar nome do beneficiário, nome da mãe, nome do pai, identidade e/ou situação conjugal;

      Inserir, excluir ou alterar dados do outro titular;

      Inserir, excluir ou alterar dados de integrantes que não são titulares da unidade familiar;

      Alterar assentamento e endereço.

       

      Canais de prestação

        Presencial : 

      Nas Salas da Cidadania das Superintendências Regionais e Unidades Avançadas do Incra;
      Nas Salas da Cidadania existentes nas prefeituras e entidades parceiras do Incra.
      Consulte os endereços e telefones de contatos das unidades de atendimento por estado.

      Tempo estimado de espera :  Até 20 dia(s) útil(eis)

        Web : 

      Na página da Sala da Cidadania na opção Programa de Reforma Agrária ou ainda pelo portal do Incra no menu Serviços.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • CPF e documento de identificação oficial.

      Tempo de duração da etapa

      Entre 1 e 20 dia(s) útil(eis)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Até 20 dia(s) útil(eis) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Superintendências do Incra nos estados.

    Outras manifestações (acesso à informação, denúncia, elogio, reclamação, sugestão e solicitação) devem ser registradas na plataforma Fala.BR.


    Este é um serviço do(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Instrução Normativa Incra nº 99/2019


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    Conforme a Lei nº 13.460/2017, o usuário deverá receber um atendimento com:

    Urbanidade;

    Respeito;

    Acessibilidade;

    Cortesia;

    Presunção da boa-fé do usuário;

    Igualdade;

    Eficiência;

    Segurança;

    Ética.


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público tem direito ao atendimento presencial, quando necessário, em instalações higiênicas, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Com base na Lei nº 10.048/2000, serão atendidos primeiro:

    Pessoas com deficiência;

    Idosos (idade igual ou maior que 60 anos);

    Grávidas;

    Mulheres que ainda estão amamentando;

    Pessoas com crianças de colo;

    Obesos.


SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Consultar Relação de Beneficiários Assentados
  • Emitir Certidão de Assentado
  • Emitir Espelho de Beneficiário Assentado
  • Contrato de Concessão de Uso
  • Pagar Título de Assentamento
  • Liberar Cláusula do Título do Assentamento
Saiba tudo
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: Reforma AgráriaCadastroAtualizaçãoBeneficiário
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